TRF2 - 5024050-39.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/01/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/12/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/12/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 19:22
Despacho
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13/08/2024 07:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/07/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024050-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: DEUSDETE RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/06/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 489
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21/02/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/02/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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20/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/01/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2024 15:12
Julgado procedente o pedido
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15/01/2024 12:02
Conclusos para julgamento
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/11/2023 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 22:53
Determinada a intimação
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13/11/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 16:58
Juntada de Petição
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02/08/2023 18:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/08/2023 18:20
Concedida a gratuidade da justiça
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02/08/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 19:42
Determinada a intimação
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26/07/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 00:00
Determinada a intimação
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20/06/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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