TRF2 - 5002194-50.2022.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
12/09/2024 15:30
Baixa Definitiva
 - 
                                            
10/09/2024 07:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
 - 
                                            
10/09/2024 07:40
Transitado em Julgado
 - 
                                            
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
 - 
                                            
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
 - 
                                            
12/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
12/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
09/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
09/08/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
 - 
                                            
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
 - 
                                            
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
 - 
                                            
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
 - 
                                            
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
 - 
                                            
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002194-50.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 507) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CLARA ELISABETH MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) RECORRIDO: MARIA DA PENHA CORREA BARBOSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE (OAB ES030925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente - 
                                            
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
19/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 507
 - 
                                            
26/03/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
26/03/2024 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
 - 
                                            
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
 - 
                                            
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
 - 
                                            
05/03/2024 14:57
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
 - 
                                            
29/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/02/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
 - 
                                            
09/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/02/2024 14:48
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
09/02/2024 14:17
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/02/2024 13:01
Juntado(a)
 - 
                                            
09/02/2024 12:44
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 06/02/2024 15:30. Refer. Evento 34
 - 
                                            
05/02/2024 16:28
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/02/2024 11:30
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35 e 37
 - 
                                            
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
 - 
                                            
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
 - 
                                            
22/01/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
 - 
                                            
22/01/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
22/01/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
18/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
18/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
18/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
18/01/2024 12:27
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 06/02/2024 15:30
 - 
                                            
17/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
17/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
17/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
17/01/2024 16:39
Despacho
 - 
                                            
17/01/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
14/01/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
17/07/2023 10:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
 - 
                                            
16/05/2023 12:41
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/04/2023 11:33
Despacho
 - 
                                            
14/02/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
14/10/2022 15:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/10/2022 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
 - 
                                            
26/09/2022 21:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
06/09/2022 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
06/09/2022 12:50
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
 - 
                                            
01/09/2022 19:41
Despacho
 - 
                                            
01/09/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
25/08/2022 15:24
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/08/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
23/06/2022 16:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
 - 
                                            
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
31/05/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
21/04/2022 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
 - 
                                            
21/04/2022 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
 - 
                                            
12/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
 - 
                                            
23/03/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
23/03/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/03/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/03/2022 17:44
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
22/03/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
22/03/2022 10:23
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125683-84.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rodrigo Ribeiro dos Santos
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 16:03
Processo nº 5125683-84.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rodrigo Ribeiro dos Santos
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 08:59
Processo nº 0000134-38.2012.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Ana Tereza Basilio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 12:22
Processo nº 0000134-38.2012.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Oi S.A
Advogado: Marcio Henrique Notini Silveira da Fonse...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:00
Processo nº 5005609-41.2024.4.02.0000
Joao Marcelo Martins Calaca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:26