TRF2 - 0134584-10.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0134584-10.2015.4.02.5101/RJ RÉU: MARIA LUCIA DE LIMA LOPES (Espólio)ADVOGADO(A): ATILA LEITE SARDELLA (OAB RJ101105)ADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443) DESPACHO/DECISÃO Evento 341: Assino aos herdeiros o prazo de 15 dias para que comprovem documentalmente as circunstâncias alegadas na petição do evento 341. -
12/06/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0134584-10.2015.4.02.5101/RJ RÉU: MARIA LUCIA DE LIMA LOPES (Espólio)ADVOGADO(A): ATILA LEITE SARDELLA (OAB RJ101105)ADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443)RÉU: TRIMAK ENGENHARIA E COM LTDAADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DE LIMA LOPESADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda. -
16/05/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0134584-10.2015.4.02.5101/RJ INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DE LIMA LOPESADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA DESPACHO/DECISÃO Evento 346: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias. -
21/10/2024 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
21/10/2024 18:39
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:30
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/08/2024 11:20
Juntado(a)
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0134584-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA LUCIA DE LIMA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ATILA LEITE SARDELLA (OAB RJ101105) ADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443) APELADO: TRIMAK ENGENHARIA E COM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: VICENTE RAMOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: MARIZA DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
24/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
11/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 15:16
Determinada a intimação
-
20/05/2024 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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20/05/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 16:26
Despacho
-
25/03/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2024 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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02/02/2024 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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02/02/2024 18:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/02/2024 18:21
Deferido o pedido
-
02/08/2022 09:05
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/04/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/04/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 03:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 03:25
Determinada a intimação
-
07/03/2022 11:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
06/03/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 02:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/03/2022 02:25
Determinada a intimação
-
08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2021 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
18/10/2021 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
18/10/2021 11:46
Juntada de Petição
-
12/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
22/09/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2021 14:05
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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22/09/2021 01:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2021 01:59
Determinada a intimação
-
13/08/2020 07:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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12/08/2020 09:13
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/08/2020 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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