TRF2 - 5000704-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 22:39
Baixa Definitiva
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15/03/2023 22:39
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2022 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/07/2022 18:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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08/07/2022 18:29
Juntada de Certidão
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08/07/2022 08:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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07/07/2022 19:15
Decisão interlocutória
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07/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/07/2022 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/06/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2022 17:06
Recurso Especial não admitido
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20/06/2022 10:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2022 10:07
Juntada de Certidão
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20/06/2022 07:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/06/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2022 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/05/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2022 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5000704-61.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE JOANA DA SILVA ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 741
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12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/04/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/02/2022 18:34
Deferido o pedido
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28/01/2022 01:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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