TRF2 - 5027117-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

CPF *37.***.*59-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 05/09/2022 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 03/09/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 23/06/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 17:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 21:00

    Juntado(a)

  • 24/05/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5027117-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELLA DE GOMENSORO WOLF (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: GUSTAVO DE GOMENSORO WOLF (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA INTERESSADO: MARIA VICTORIA DE GOMENSORO WOLF (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/05/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128529-45.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ursula Pereira Curi

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5075790-32.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Companhia Portuaria Baia de Sepetiba

Advogado: Carla de Lourdes Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5006182-50.2022.4.02.0000

Adelina Viul

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 21:31

Exibir Processo

Processo nº 5003663-51.2020.4.02.5116

Ronald Martins de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5016625-94.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoel de Lima Manhaes

Advogado: Polnei Dias Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 10:21

Exibir Processo