TRF2 - 5065667-04.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5065667-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ SANTIAGO BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065667-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ SANTIAGO BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 17:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
-
08/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
-
06/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/06/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2024 16:10
Determinada a intimação
-
14/06/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2024 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/05/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/05/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/05/2024 14:56
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2023 19:16
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/11/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 15:16
Determinada a intimação
-
19/10/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/09/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 15:18
Determinada a intimação
-
25/08/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2023 11:29
Determinada a intimação
-
16/05/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2023 11:21
Determinada a intimação
-
26/02/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/01/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/12/2022 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 12:15
Determinada a intimação
-
06/12/2022 01:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 5 e 6
-
23/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 13:23
Juntada de Petição
-
23/09/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2022 11:50
Determinada a intimação
-
22/09/2022 02:19
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 03:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 17:26
Distribuído por dependência - Número: 00573669520184025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006568-35.2024.4.02.5101
Angelina Maria Queiroz
Uniao
Advogado: Ana Lucia Moreira Tavares Delgado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 14:53
Processo nº 5006568-35.2024.4.02.5101
Angelina Maria Queiroz
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Ana Lucia Moreira Tavares Delgado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 20:01
Processo nº 0517787-74.2004.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Medico-Center- Farmacia de Manipulacao L...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2019 18:18
Processo nº 5027067-20.2022.4.02.5001
Raimundo Marques Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:41
Processo nº 5004156-74.2023.4.02.5002
Geraldo Rodrigues de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 09:29