TRF2 - 5030359-76.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NAYARA DOS SANTOS

CPF *84.***.*79-41

Advogados

NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA

OAB: 025181/ES

CPF *58.***.*29-53

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS

CPF *57.***.*33-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 07:08

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 04/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 31/07/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 31/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140490-23.2025.4.02.9666/TRF (NAYARA DOS SANTOS)

  • 17/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-38 processada no TRF2 com o no. 51404902320254029666/TRF (SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS)

  • 17/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-38 processada no TRF2 com o no. 51404902320254029666/TRF (NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA)

  • 17/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-38 processada no TRF2 com o no. 51404902320254029666/TRF (NAYARA DOS SANTOS)

  • 03/06/2025 12:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-38

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/05/2025 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 08/05/2025 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/05/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 17:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-38

  • 06/05/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/05/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 30/04/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/04/2025 11:36

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 01/04/2025 11:36

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 08:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/04/2025 01:02

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/03/2025 17:02

    Expedição de ofício

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2025 20:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2025 03:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/03/2025 03:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/03/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/03/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2025 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2025 17:26

    Juntado(a)

  • 22/11/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/11/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/11/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 12:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2024 13:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/08/2024 19:00

    Despacho

  • 14/08/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 13/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/06/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2024 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030359-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NAYARA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS (OAB ES021462) ADVOGADO(A): NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 20/06/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 414

  • 14/05/2024 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2024 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/03/2024 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/03/2024 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/03/2024 10:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/10/2023 14:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 19/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NAYARA DOS SANTOS <br/> Data: 30/10/2023 às 09:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, Centro,

  • 29/08/2023 08:38

    Despacho

  • 28/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2023 17:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2023 15:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/07/2023 21:24

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 21:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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