TRF2 - 5016057-78.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DALVA SIMMER DOS SANTOS

CPF *86.***.*18-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2023 14:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/08/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/08/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:58

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/08/2022 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 12:49

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2022 12:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/08/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2022 17:07

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2022 12:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/06/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 07:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/06/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/05/2022 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5016057-78.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DALVA SIMMER DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 730

  • 14/02/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/01/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/01/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2022 14:01

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2021 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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