08/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025989-54.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ALINE MACHADO DO CARMO PEREIRAADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Repetição de Indébito e Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:06

Determinada a intimação
25/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50259895420234025001/TRF2
14/03/2025 17:14

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ESVIT06 -> TRF2
14/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:17

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50259895420234025001/TRF2
16/05/2024 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
15/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:23

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 15:56

Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 18:27

Despacho
20/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 15:09

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 19:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 19:20

Determinada a citação
03/07/2023 18:19

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
03/07/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,70 em 29/06/2023 Número de referência: 1063285
27/06/2023 18:16

Juntada de Petição
23/06/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004524-20.2023.4.02.5120

Camila Martins Neves

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Karla Nemes Yared

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 00:28

Exibir Processo

Processo nº 5002942-45.2023.4.02.5003

Marilene de Fatima Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 07:07

Exibir Processo

Processo nº 5007934-40.2023.4.02.5006

Jessica Vieira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonathan Delli Colli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5025989-54.2023.4.02.5001

Aline Machado do Carmo Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Matheus Silvares Itala Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5007934-40.2023.4.02.5006

Jessica Vieira Batista

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Jonathan Delli Colli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 14:31

Exibir Processo