TRF2 - 5003551-59.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/06/2025 10:48
Baixa Definitiva
 - 
                                            
26/05/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
06/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 19:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110391-70.2025.4.02.9666/TRF (JANIO SALDANHA ROSA)
 - 
                                            
01/04/2025 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
 - 
                                            
01/04/2025 18:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 51103917020254029666/TRF (ARIANY HUPP MARTINS)
 - 
                                            
27/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 51103917020254029666/TRF (JANIO SALDANHA ROSA)
 - 
                                            
21/03/2025 13:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-41
 - 
                                            
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
06/03/2025 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
05/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
 - 
                                            
23/02/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
23/02/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
23/02/2025 22:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-41
 - 
                                            
16/01/2025 14:19
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/01/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
 - 
                                            
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/11/2024 14:54
Determinada a intimação
 - 
                                            
30/10/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
30/10/2024 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
01/10/2024 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
 - 
                                            
01/10/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
 - 
                                            
01/10/2024 12:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
 - 
                                            
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
 - 
                                            
09/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
 - 
                                            
09/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
09/08/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
 - 
                                            
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
 - 
                                            
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003551-59.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JANIO SALDANHA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente - 
                                            
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 365
 - 
                                            
13/03/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
13/03/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
 - 
                                            
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
26/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/01/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
25/01/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
 - 
                                            
28/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
28/11/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
28/11/2023 13:56
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
23/11/2023 18:26
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/11/2023 18:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
 - 
                                            
22/11/2023 21:08
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/10/2023 14:51
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/11/2023 13:30
 - 
                                            
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
15/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
15/09/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
12/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2023 15:24
Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
 - 
                                            
12/09/2023 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
13/04/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
01/03/2023 09:47
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
 - 
                                            
16/02/2023 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
 - 
                                            
15/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/02/2023 16:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
15/02/2023 16:42
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
15/02/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
07/02/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2023 15:36:03)
 - 
                                            
31/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
02/12/2022 15:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
02/12/2022 14:15
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
 - 
                                            
30/11/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/11/2022 18:24
Determinada a intimação
 - 
                                            
25/11/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
19/11/2022 09:37
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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