TRF2 - 5002679-55.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GILBERTO MUSSI

CPF *54.***.*51-49

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 17:32

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 17:31

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 18:58

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2022 15:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 14:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/10/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5002679-55.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GILBERTO MUSSI ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 626

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2022 07:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/06/2022 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/05/2022 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5002679-55.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GILBERTO MUSSI ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 720

  • 09/04/2021 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/04/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2021 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/04/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2021 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2021 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2021 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/03/2021 16:16

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2021 10:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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