TRF2 - 5004393-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004393792023402000020250317162522
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Especial Admitido
-
07/03/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 16:29
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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10/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004393-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/10/2024 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
-
14/10/2024 10:27
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
12/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2024 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5004393-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
12/08/2024 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
02/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:14
Retirado de pauta
-
02/08/2024 15:34
Juntada de Petição
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004393-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 18:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 23:47
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 23:47
Determinada a intimação
-
04/04/2023 10:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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