TRF2 - 5003681-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 22:44
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 22:43
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
-
29/10/2024 22:42
Lavrada Certidão
-
25/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/10/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 23:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 23:28
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 19:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2024 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
-
23/09/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
13/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5003681-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): DIOGO GREGORIO BURILIO PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
12/08/2024 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/07/2024 20:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 20:59
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 20:58
Retirado de pauta
-
24/07/2024 18:19
Juntada de Petição
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003681-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): DIOGO GREGORIO BURILIO PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2024 23:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 23:20
Não Concedida a tutela provisória
-
16/04/2024 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
16/04/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2024 13:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 21:14
Juntada de Petição
-
21/03/2024 21:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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