TRF2 - 5084894-77.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA MARIA ALVES DOS SANTOS COSTA

CPF *05.***.*42-04

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 09:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 08/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5084894-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAIMUNDA MARIA ALVES DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 04/07/2024 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/06/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018406-18.2023.4.02.5001

Lucimara Soares Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 07:07

Exibir Processo

Processo nº 5004727-55.2022.4.02.5107

Maurilio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Loureiro de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5004727-55.2022.4.02.5107

Maurilio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5001312-40.2022.4.02.5115

Paulo Eduardo Pinheiro Guimaraes

Senado Federal

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024446-16.2023.4.02.5001

Maria da Penha e Souza Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 08:51

Exibir Processo