12/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 15:44

Despacho
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002304-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ALESSANDRO DIAS PEREIRAADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-07
28/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:10

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 07:48

Determinada a intimação
13/09/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
10/09/2024 07:54

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002304-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALESSANDRO DIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096) ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 290
03/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 10:02

Juntada de Petição
25/04/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 22:03

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento
16/04/2024 13:51

Juntada de Petição
15/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:37

Juntada de Petição
29/01/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:06

Determinada a citação
26/01/2024 17:51

Alterado o assunto processual
26/01/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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