TRF2 - 5039471-69.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *35.***.*25-56

Advogados

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB: 250431/RJ

CPF *32.***.*99-37

FABIO BULHOES LELIS

OAB: 258288/RJ

CPF *65.***.*19-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 21:51

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/03/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 20:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001928-34.2025.4.02.9666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)

  • 01/03/2025 20:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001927-49.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 28/01/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/01/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-30 processada no TRF2 com o no. 50019283420254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)

  • 28/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-30 processada no TRF2 com o no. 50019274920254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)

  • 28/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-30 processada no TRF2 com o no. 50019274920254029666/TRF (VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 26/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2025 16:32

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 17:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-30

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 17:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-30

  • 24/10/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/10/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 09:17

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 22:38

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 10:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 10/09/2024 07:54

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039471-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 266

  • 16/05/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2024 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/05/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 29/04/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2024 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2024 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2024 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2024 22:04

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 16:13

    Determinada a citação

  • 11/10/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 04:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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