TRF2 - 5006905-04.2022.4.02.5001

04/09/2025 14:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025 11:52

Juntada de Petição

03/09/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50255966120254025001/ES

27/08/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50255966120254025001

13/06/2025 08:04

Baixa Definitiva

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/05/2025 17:00

Intimado em Secretaria

19/05/2025 17:00

Juntada de Certidão

19/05/2025 16:54

Juntada de Certidão

09/05/2025 12:14

Determinada a intimação

08/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 17:05

Determinada a intimação

07/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025 07:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

13/02/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

07/01/2025 15:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

19/11/2024 20:44

Despacho

19/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/10/2024 14:16

Juntada de Petição

07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2024 07:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

13/08/2024 07:06

Transitado em Julgado

13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

20/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 228

11/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2024 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

11/03/2024 11:24

Despacho

08/03/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 12:50

Juntada de Certidão

05/12/2023 17:48

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023 12:38

Juntada de Certidão

23/11/2023 19:35

Expedição de Carta pelo Correio

24/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento

13/09/2023 10:09

Juntada de Petição

02/09/2023 09:57

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

02/09/2023 09:55

Juntada de Certidão

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023 16:53

Intimado em Secretaria

18/08/2023 16:53

Juntado(a)

18/08/2023 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

18/08/2023 14:25

Intimado em Secretaria

18/08/2023 14:24

Juntada de Certidão

21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/06/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

19/05/2023 17:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

28/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/01/2023 14:55

Conclusos para julgamento

26/12/2022 16:06

Juntada de Petição

07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022 13:59

Determinada a intimação

09/11/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 12:48

Juntada de Certidão

26/09/2022 12:39

Juntado(a)

05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2022 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência

04/04/2022 16:24

Conclusos para julgamento

29/03/2022 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/03/2022 07:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2022 12:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 17:02

Distribuído por sorteio