STJ - 5016893-51.2021.4.02.0000

29/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 217871/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217871 - AgInt no AREsp 2293006 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de IRANI PEREIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217871/2023 - AgInt no AREsp 2293006/RJ

21/08/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217871/2023 - AgInt no AREsp 2293006/RJ

30/06/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 11519 (2016/0174619-2)

25/05/2023 22:48

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 217871/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 217871/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217871/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 217871/2023

20/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 217871/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

27/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 23:40

Não conhecido o recurso de IRANI PEREIRA

23/02/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

15/02/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO