TRF2 - 5016893-51.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

IRANI PEREIRA

CPF *32.***.*60-20

Advogados

CARLOS GOMEZ SANCHEZ

CPF *99.***.*69-53

ANTONIO CARLOS BARRETO

OAB: 044991/RJ

CPF *25.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:54

    Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB14

  • 04/10/2023 10:33

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP

  • 04/10/2023 09:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/02/2023 16:47

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/02/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/11/2022 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/10/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:25

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 13:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC

  • 21/09/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP

  • 02/08/2022 13:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14

  • 02/08/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 18:17

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2022 14:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14

  • 28/07/2022 14:50

    Juntado(a)

  • 28/07/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 14:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 27/07/2022 17:42:44)

  • 27/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/07/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP

  • 24/06/2022 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 16:31

    Juntado(a)

  • 24/06/2022 12:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14

  • 24/06/2022 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5016893-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: IRANI PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BARRETO (OAB RJ044991) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 16/05/2022 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 12/05/2022 20:20

    Juntado(a)

  • 11/05/2022 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP

  • 10/05/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 09/05/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 08:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB3SESP

  • 11/04/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 08/04/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 18:58

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP

  • 10/03/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 08/03/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2021 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2021 12:42

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP

  • 16/12/2021 12:42

    Despacho

  • 14/12/2021 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB14)

  • 14/12/2021 15:06

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 13/12/2021 15:25

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SECTP

  • 27/11/2021 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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