TRF2 - 5002652-87.2024.4.02.5102
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 23:04
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 23:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DO AMPARO EMILIA DE LEMOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
06/12/2024 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002365-74.2008.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
-
06/12/2024 16:44
Transitado em Julgado para o Réu - MARIA DO AMPARO EMILIA DE LEMOS<br>Data: 02/12/2024
-
06/12/2024 16:43
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIA DO AMPARO EMILIA DE LEMOS<br>Data: 18/11/2024
-
03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/11/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 16:28
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2024 19:16
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:57
Juntado(a)
-
18/08/2024 16:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/08/2024 12:43
Juntado(a)
-
14/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/08/2024 19:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2024 19:34
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
09/08/2024 19:33
Expedição de ofício
-
09/08/2024 19:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
06/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/07/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/07/2024 15:04
Juntada de Petição
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
-
24/07/2024 00:00
Edital
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL Nº 5002652-87.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARIA DO AMPARO EMILIA DE LEMOS EDITAL Nº 510013798356 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 10 DIAS POR ORDEM DO MM.
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que o processo em epígrafe trata de restauração parcial dos autos da ação penal nº 0002365-74.2008.4.02.5102, em razão do extravio do 2º volume dos autos físicos.
E, como não tenha sido possível citar a ré, por não ter sido encontrada até a presente data e encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA POR EDITAL MARIA DO AMPARO EMILIA DE LEMOS, brasileira, filha de ANTONIO PORFIRIO DE LEMOS e MARIA EMILIA DE LEMOS, nascida em 20/04/1957, RG nº 005.924.080-4, para o processo de restauração dos autos, na forma determinada no artigo 541, § 2º, alínea "c", do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-Proc e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ - https://comunica.pje.jus.br/) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21)99840-0318.
DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, em 22/07/2024.
Eu, Camilla Milhome Travassos Soares de Souza, Técnica Judiciária, o digitei.
E eu, Maria Luiza Oliveira Dias, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi e assino eletronicamente. -
23/07/2024 13:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
-
22/07/2024 16:15
Expedição de Edital - citação
-
19/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 15:11
Despacho
-
14/05/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 01:16
Juntada de Petição
-
07/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 19:33
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 14:53
Despacho
-
18/04/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2024 12:53
Juntado(a)
-
16/03/2024 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2024 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2024 06:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2024 18:47
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
08/03/2024 18:47
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
29/02/2024 14:14
Despacho
-
28/02/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 14:55
Distribuído por dependência - Número: 00023657420084025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003021-60.2019.4.02.5101
Paloma Pimentel Correia Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vinicius Nunes Franco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 18:40
Processo nº 0004768-76.2018.4.02.5001
Lorena Jahring Dias
Uniao
Advogado: Mila Vallado Fraga
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 16:00
Processo nº 0004768-76.2018.4.02.5001
Lorena Jahring Dias
Os Mesmos
Advogado: Jerize Terciano Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 12:27
Processo nº 5003143-74.2024.4.02.0000
Maiana Reis Pimenta
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 17:03
Processo nº 5002923-03.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdunei da Silva
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 18:54