TRF2 - 5017066-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/09/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
16/12/2024 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017066642022402510120241216175940
-
16/12/2024 16:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:07
Recurso Especial Admitido
-
16/12/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/11/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2024 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 15:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017066-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
30/08/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/08/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:23
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017066-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
15/07/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 11:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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