TRF2 - 5043568-79.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2025 12:44
Juntada de Certidão
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27/08/2025 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/08/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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08/07/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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03/07/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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03/07/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5043568-79.2018.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDAAPELANTE: VALE S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193)ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413)ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194)ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1.022 DO CPC.
AUSÊNCIA DE obscuridade NO JULGADO. esclarecimentos quanto à base de cálculo dos honorários sucumbenciais devidos pela união.
PARCIAL PROVIMENTO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Caso em exame 1.
Embargos de Declaração em face do v. acórdão que deu parcial provimento aos Embargos de Declarção da União para, sanando a omissão apontada, fixar os honorários advocatícios devidos pela UNIÃO nos percentuais mínimos dos incisos do §3º do art. 85, do CPC, sobre o proveito econômico obtido pela autora.
Questão em discussão 2.
Caso em que se discute a presença de obscuridade no v. acórdão recorrido em relação à base de cálculo dos honorários sucumbenciais devidos pela União.
Razões de decidir 3. O voto condutor analisou suficientemente a matéria recorrida, não havendo que se falar em obscuridade a justificar a oposição do presente recurso. 4.
No entanto, cabe esclarecer que o proveito econômico obtido pela autora, com o provimento da sua apelação, foi o cancelamento integral da multa de mora de 20% que incidiria sobre valores por ela compensados, cujo valor deve servir de base para o cálculo dos honorários de sucumbência devidos pela União. 5.
No mais, é incompatível com a via dos Embargos de Declaração a rediscussão de matéria já decidida, por mero inconformismo do embargante.
Precedente do E.
STJ.
Conclusão 6.
Recurso parcialmente provido, contudo sem atribuição de efeitos infringentes, apenas para prestar esclarecimentos quanto à base de cálculo dos honorários de sucumbência.
Dispositivo 7.
Embargos de Declaração providos parcialmente.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, sem atribuição de efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025. -
02/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/07/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 59
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02/06/2025 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/05/2025 04:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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11/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/03/2025 10:58
Juntada de Petição
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06/03/2025 04:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/03/2025 04:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
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21/02/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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21/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043568-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2024 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/11/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/11/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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24/10/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/10/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 15:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/10/2024 20:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2024 19:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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08/10/2024 19:06
Juntado(a)
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04/10/2024 10:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/10/2024 19:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2024 11:36
Juntada de Petição
-
30/09/2024 11:12
Juntada de Petição
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19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043568-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
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05/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5043568-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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26/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2024 15:02
Lavrada Certidão
-
25/07/2024 15:01
Retirado de pauta
-
25/07/2024 13:43
Juntada de Petição
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043568-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
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16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 18:48
Despacho
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/09/2021 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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