TRF2 - 5002660-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
31/01/2023 11:35
Baixa Definitiva
 - 
                                            
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
 - 
                                            
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
 - 
                                            
19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
16/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2022 14:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
15/12/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
15/12/2022 12:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
 - 
                                            
15/12/2022 12:35
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
 - 
                                            
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
 - 
                                            
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
 - 
                                            
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
 - 
                                            
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
 - 
                                            
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
 - 
                                            
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
 - 
                                            
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
 - 
                                            
09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
07/11/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/11/2022 17:06
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
04/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
 - 
                                            
29/09/2022 14:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
 - 
                                            
29/09/2022 14:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/09/2022 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
 - 
                                            
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
 - 
                                            
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
 - 
                                            
03/09/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
03/09/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
30/08/2022 12:12
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/08/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
29/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
29/08/2022 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
 - 
                                            
29/08/2022 14:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/08/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
24/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
23/08/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
23/08/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
23/08/2022 11:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
23/08/2022 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
03/08/2022 13:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
 - 
                                            
28/07/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
27/07/2022 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
27/07/2022 16:32
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/07/2022 12:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
 - 
                                            
25/07/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002660-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: DEBORA ROSENDO SCHEREDA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) AUTOR: LUIS CARLOS PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente - 
                                            
20/07/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
 - 
                                            
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
19/07/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
19/07/2022 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
 - 
                                            
12/07/2022 12:20
Juntado(a)
 - 
                                            
11/07/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
08/07/2022 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
08/07/2022 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
08/07/2022 08:04
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
 - 
                                            
07/07/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
06/07/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
06/07/2022 15:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
06/07/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/07/2022 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
01/07/2022 12:51
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/06/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
27/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
24/06/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
24/06/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
24/06/2022 16:25
Juntado(a)
 - 
                                            
24/06/2022 12:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
24/06/2022 10:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
14/06/2022 09:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
10/06/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
26/05/2022 12:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/05/2022 12:55
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
19/05/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
19/05/2022 17:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
 - 
                                            
17/05/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002660-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: DEBORA ROSENDO SCHEREDA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) AUTOR: LUIS CARLOS PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente - 
                                            
16/05/2022 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
16/05/2022 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
 - 
                                            
06/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
04/05/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
04/05/2022 13:25
Juntado(a)
 - 
                                            
04/05/2022 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
03/05/2022 19:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
02/05/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
 - 
                                            
29/04/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
29/04/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
26/04/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
 - 
                                            
26/04/2022 17:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
 - 
                                            
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
 - 
                                            
06/04/2022 14:37
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
 - 
                                            
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
 - 
                                            
17/03/2022 09:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
14/03/2022 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
14/03/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/03/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/03/2022 14:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/03/2022 20:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
 - 
                                            
10/03/2022 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB14)
 - 
                                            
10/03/2022 12:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
 - 
                                            
10/03/2022 12:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/03/2022 13:04
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
 - 
                                            
09/03/2022 12:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SECTP
 - 
                                            
09/03/2022 12:09
Declarada incompetência
 - 
                                            
08/03/2022 16:14
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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