TRF2 - 0162922-17.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0162922172017402510320250424162654
-
24/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 19:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2025 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 83
-
09/04/2025 07:19
Juntada de Petição
-
08/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
18/03/2025 10:42
Juntada de Petição
-
17/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2024 06:06
Juntada de Petição
-
05/12/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/12/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
30/10/2024 17:03
Juntada de Petição
-
29/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0162922-17.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 09:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2024 14:24
Juntada de Petição
-
28/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
-
19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0162922-17.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
07/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/07/2023 16:07
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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