TRF2 - 5057121-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
04/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
25/05/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
21/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 12:31
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
21/02/2025 10:47
Juntada de Petição
-
18/02/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 21:41:41)
-
17/02/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 21:41
Determinada a intimação
-
17/02/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
13/11/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
24/10/2024 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 20:49
Determinada a intimação
-
24/10/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 13:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34
-
22/10/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
19/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 13:30
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
16/09/2024 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
03/09/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
02/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 11:52
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
27/08/2024 11:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/08/2024 14:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
13/08/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057121-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VANIA BORGES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
05/08/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/08/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057121-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VANIA BORGES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/07/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057121-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VANIA BORGES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
12/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
02/07/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/05/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2024 19:34
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
25/02/2024 22:28
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/02/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 14:56
Determinada a intimação
-
12/01/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 20:53
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/12/2023 11:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
-
28/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:02
Determinada a intimação
-
24/10/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/10/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 10:12
Determinada a intimação
-
06/10/2023 19:13
Alterado o assunto processual
-
06/10/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2023 15:57
Juntada de Petição
-
05/10/2023 09:45
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2023 07:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 14:57
Determinada a intimação
-
25/08/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:08
Determinada a intimação
-
09/08/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 15:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA BORGES DO NASCIMENTO <br/> Data: 05/10/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
-
04/08/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2023 11:43
Decisão interlocutória
-
28/07/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 12:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2023 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2023 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
06/06/2023 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/06/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2023 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/06/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2023 14:35
Indeferida a petição inicial
-
22/05/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002868-90.2020.4.02.5004
Drogaria Planalto LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021427-36.2022.4.02.5001
Renan Berger
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Regina Schneider
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 12:55
Processo nº 5021427-36.2022.4.02.5001
Renan Berger
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Regina Schneider
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 16:00
Processo nº 5021427-36.2022.4.02.5001
Renan Berger
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Sabrina Regina Schneider
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007653-10.2021.4.02.5118
Ledemilson do Nascimento Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Simone Raquel de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 13:07