TRF2 - 5006137-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006137752024402000020250108164707
-
08/01/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 14:34
Recurso Especial Admitido
-
08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/12/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/12/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/11/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006137-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (OAB RJ093774) ADVOGADO(A): GIL CARLOS GUITTON BALBI (OAB RJ005372) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
18/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006137-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (OAB RJ093774) ADVOGADO(A): GIL CARLOS GUITTON BALBI (OAB RJ005372) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
12/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 21:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2024 16:45
Despacho
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09/05/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/05/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2024 16:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 564 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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