TRF2 - 5015884-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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02/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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25/07/2024 14:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015884-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UILSON VALTER DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS (OAB RJ086367) AGRAVANTE: CEREAIS VALE DO PARAHIBA LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS (OAB RJ086367) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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10/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/10/2023 18:03
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2023 11:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259, 256, 247 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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