TRF2 - 5001216-90.2024.4.02.5103
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:12
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/08/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
08/08/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
04/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001216-90.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ALCENIR DE OLIVEIRA BARRETOADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 103.
Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 13, DOC3), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 103, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.
Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.
Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se. -
01/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
01/08/2025 16:12
Expedição de ofício
-
31/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 18:38
Determinada a intimação
-
07/07/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 15:33
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001216-90.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ALCENIR DE OLIVEIRA BARRETOADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 15/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 90 - 07/04/2025 - Expedição de Alvará -
15/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
15/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2025 17:32
Juntada de Petição
-
14/04/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/04/2025 16:37
Expedição de Alvará
-
07/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 12:41
Determinada a intimação
-
10/02/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/01/2025 19:26
Juntada de Petição
-
15/01/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:12
Determinada a intimação
-
13/01/2025 17:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/10/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 19:00
Juntada de Petição
-
25/09/2024 08:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
-
25/09/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 19:11
Determinada a intimação
-
24/09/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
-
24/09/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
-
24/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/08/2024 11:07
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/08/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001216-90.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ALCENIR DE OLIVEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
05/08/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
02/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001216-90.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ALCENIR DE OLIVEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2024 15:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001216-90.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ALCENIR DE OLIVEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
12/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
12/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
12/07/2024 09:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2024 16:56
Juntada de Petição
-
04/07/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 16:56
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 12:37
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 26/04/2024 13:34:51)
-
23/04/2024 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
-
17/04/2024 15:12
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2024 12:45
Juntada de Petição
-
25/03/2024 12:14
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2024 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
29/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:30
Determinada a intimação
-
26/02/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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