TRF2 - 5011099-09.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LUIS GOMES DE AZEVEDO

CPF *03.***.*79-46

MARCO JOSE GOMES DE AZEVEDO

CPF *34.***.*17-68

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 04/07/2023 12:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/05/2023 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/05/2023 21:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 21:10

    Despacho

  • 08/05/2023 08:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2023 07:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/05/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 09/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/03/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:35

    Recurso Especial não admitido

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2023 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 10:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/03/2023 10:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 06/03/2023 10:04:58)

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/02/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 02/12/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 14:27

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/12/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5011099-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO LUIS GOMES DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELANTE: MARCO JOSE GOMES DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 856

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 20/05/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 07:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/05/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 17:15

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5011099-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCO JOSE GOMES DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELANTE: SEBASTIAO LUIS GOMES DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 684

  • 20/07/2020 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/07/2020 13:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/07/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/07/2020 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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