03/09/2025 10:13

Juntada de Petição
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição
26/06/2025 11:50

Juntada de Petição
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição
12/05/2025 10:25

Juntada de Petição
11/03/2025 12:26

Juntada de Petição
12/12/2024 11:12

Juntada de Petição
11/11/2024 16:34

Juntada de Petição
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição
07/10/2024 13:49

Juntada de Petição
03/09/2024 20:06

Baixa Definitiva
03/09/2024 14:23

Despacho
02/09/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO35
02/09/2024 09:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
27/08/2024 12:47

Juntada de Petição
26/08/2024 16:22

Juntada de Petição
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 213
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
09/08/2024 11:58

Juntada de Petição
05/08/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
05/08/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
01/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
01/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
31/07/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
31/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
30/07/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 193
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 192
23/07/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5067604-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: GUACIARA RIBEIRO PESSANHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) RECORRENTE: DEBORA VITORIA RIBEIRO PEDRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 193
15/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
15/07/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
15/07/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5067604-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: GUACIARA RIBEIRO PESSANHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) RECORRENTE: DEBORA VITORIA RIBEIRO PEDRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
12/07/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 8
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 178
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 178
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 177
18/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/06/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:16

Decisão interlocutória
11/06/2024 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160
07/06/2024 20:11

Juntada de Petição
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
15/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/05/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/05/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
12/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/04/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/04/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 12:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
02/04/2024 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/02/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/02/2024 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
29/02/2024 10:50

Juntada de Petição
21/02/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/02/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/02/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/02/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2024 06:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 93
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
01/01/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 110
14/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/12/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/12/2023 15:49

Juntada de Petição
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição
29/11/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/11/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/11/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
21/11/2023 15:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/11/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/11/2023 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 11:41

Juntada de Petição
08/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
06/11/2023 18:38

Juntada de Petição
03/11/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:26

Determinada a intimação
26/10/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
05/10/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 09:18

Alterado o assunto processual
18/09/2023 09:18

Conclusos para julgamento
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/08/2023 12:09

Juntada de Petição
29/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 09:22

Determinada a intimação
21/08/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 13:50

Juntada de Petição
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 10:31

Juntada de Petição
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 30
18/07/2023 06:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 00:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:20

Concedida em parte a Tutela Provisória
07/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 19:22

Decisão interlocutória
05/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/06/2023 15:19

Decisão interlocutória
30/06/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2023 12:51

Decisão interlocutória
23/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/06/2023 15:10

Decisão interlocutória
15/06/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00