TRF2 - 0005655-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 00:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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21/11/2024 23:42
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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21/11/2024 23:37
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/09/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/09/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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23/07/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0005655-17.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: JOAO LOPES FILHO (IMPUGNANTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) EDITAL Nº *00.***.*95-83 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado de 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0005655-17.2019.4.02.5101, em que são partes JOAO LOPES FILHO e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia dos sucessores processuais da parte autora, ora Apelante, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam sua habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 264152259220.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17 de julho de 2024.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal -
22/07/2024 14:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
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16/07/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2024 11:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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26/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/05/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2024 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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26/04/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2024 10:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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28/02/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/10/2022 10:16
Juntada de Petição
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04/10/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2022 12:01
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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01/09/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2022 19:17
Determinada a intimação
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/11/2020 18:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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23/11/2020 19:33
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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23/11/2020 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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