TRF2 - 5007984-72.2023.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL FRANCISCO CORREA AREAS

CPF *54.***.*29-48

Advogados

MARCELI DE MELO LOUREIRO

OAB: 244636/RJ

CPF *90.***.*55-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 11:08

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05

  • 02/09/2024 09:17

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 31/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 30/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007984-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: GABRIEL FRANCISCO CORREA AREAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELI DE MELO LOUREIRO (OAB RJ244636) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: NILTON CAMPOS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007984-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: GABRIEL FRANCISCO CORREA AREAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELI DE MELO LOUREIRO (OAB RJ244636) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: NILTON CAMPOS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 12/07/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 12/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 02/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/06/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 17/04/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 21:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 15:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/11/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 25/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/10/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/10/2023 17:18

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 16:49

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 14/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 19:38

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2023 19:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 30/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 23/06/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/06/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:04

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/05/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/05/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:39

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 18:14

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 12:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 07/02/2023 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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