14/08/2025 19:10

Baixa Definitiva
14/08/2025 19:10

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
18/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012682-06.2019.4.02.5120/RJ EXECUTADO: OEDINE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE FRANCA (OAB SP334682) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação do cumprimento da obrigação de pagar pela executada (evento 81, PET1), determino o desbloqueio dos valores no SISBAJUD (evento 82).

Intimadas as partes, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
11/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 22:42

Determinada a intimação
19/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Determinada a intimação
25/04/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 11:57

Juntada de Petição
11/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:45

Despacho
30/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2024 16:00:09)
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:19

Determinada a intimação
14/05/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:49

Determinada a intimação
02/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:52

Determinada a intimação
13/12/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/12/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/10/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:50

Determinada a intimação
29/06/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:12

Determinada a intimação
04/04/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:29

Determinada a intimação
10/11/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG03 Número: 50126820620194025120
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5012682-06.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: OEDINE BARBOSA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE FRANCA (OAB SP334682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/05/2020 13:08

Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
05/05/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
14/04/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2020 14:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/04/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2020 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/03/2020 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/03/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2020 16:47

Sentença sem Resolução de Mérito
11/03/2020 12:27

Autos com Juiz para Sentença
11/03/2020 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/03/2020 18:28:38)
03/03/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/03/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 11:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2020 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/12/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
05/12/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2019 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 15:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/12/2019 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/11/2019 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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