27/08/2025 15:59

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:07

Juntado(a)
01/04/2025 14:08

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 21:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 11:45

Juntada de Petição
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/12/2024 15:59

Juntado(a)
14/11/2024 12:12

Decisão interlocutória
06/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 03/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 03/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021034-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO EDITAL Nº 510013791888 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARIANA PRETURLAN, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50210343420244025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 13.437,70 (treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) CDA(s) 09.161058.2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, CPF: *13.***.*09-78 .

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21 de julho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , o digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. MARIANA PRETURLAN
21/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
21/07/2024 14:40

Expedição de Edital - citação
15/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
14/07/2024 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 21:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2024 14:11

Determinada a citação
03/04/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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