25/04/2025 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
25/04/2025 18:42

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/04/2025 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/04/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Embargos de Declaração Acolhidos - 27/02/2025 11:57:45)
24/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GABJFC3 -> SUB3TESP
02/04/2025 18:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GABJFC3
26/02/2025 20:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Embargos de Declaração Acolhidos - 26/02/2025 20:52:33)
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
31/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013257-29.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: GFAMA MEDICINA E ANESTESIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PACHECO LEMOS (OAB RJ201779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/01/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 248
27/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025 18:32

Remetidos os Autos - GABJFC3 -> SUB3TESP
21/01/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GABJFC3
21/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/01/2025 16:17

Juntado(a)
10/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 16:00

Juntado(a)
10/01/2025 15:58

Remetidos os Autos - GABJFC3 -> SUB3TESP
18/12/2024 10:38

Juntada de Petição
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GABJFC3
12/12/2024 15:15

Juntado(a)
12/12/2024 15:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 21:35

Remetidos os Autos - GABJFC3 -> SUB3TESP
10/12/2024 20:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GABJFC3
05/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 13:41

Juntado(a)
04/12/2024 15:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
04/12/2024 15:24

Juntado(a)
04/12/2024 15:07

Remetidos os Autos - GABJFC3 -> SUB3TESP
04/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/12/2024 15:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GABJFC3
03/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição
14/11/2024 15:51

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2024 15:51

Juntado(a)
14/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:43

Retirado de pauta
14/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013257-29.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GFAMA MEDICINA E ANESTESIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PACHECO LEMOS (OAB RJ201779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 316
12/11/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/10/2024 18:44

Juntada de Petição
20/09/2024 16:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
20/09/2024 16:51

Juntado(a)
19/09/2024 15:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/08/2024 13:05

Juntado(a)
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição
05/08/2024 22:11

Juntado(a)
05/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:50

Retirado de pauta
05/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:54

Juntada de Petição
02/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
02/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013257-29.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: GFAMA MEDICINA E ANESTESIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PACHECO LEMOS (OAB RJ201779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 126
29/07/2024 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/07/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 19/07/2024 14:20:25)
19/07/2024 14:16

Retirado de pauta
19/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:11

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2024 19:25

Juntada de Petição
16/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2024 16:12

Juntada de Petição
05/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013257-29.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: GFAMA MEDICINA E ANESTESIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PACHECO LEMOS (OAB RJ201779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 164
27/06/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/06/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041438-52.2023.4.02.5001

Martinelli Pavimentos Especiais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Ingrid Santos Martinelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5054753-75.2022.4.02.5101

Jaime Cleonal Antunes Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Magno Verlim Fundao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5054753-75.2022.4.02.5101

Jaime Cleonal Antunes Alves

Os Mesmos

Advogado: Carlos Magno Verlim Fundao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5020373-55.2024.4.02.5101

Jorge Ferreira Guedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Labarba Maciel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5020373-55.2024.4.02.5101

Jorge Ferreira Guedes

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ana Cristina Labarba Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 16:06

Exibir Processo