14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066392-90.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA MORAISADVOGADO(A): ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB RJ088058)ADVOGADO(A): CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA (OAB RJ215894)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
20/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:49

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017467-24.2025.4.02.9445/TRF (QUINTAO E LENCASTRE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017466-39.2025.4.02.9445/TRF (MARCOS JOSE DE ALMEIDA MORAIS)
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-54 processada no TRF2 com o no. 50174672420254029445/TRF (QUINTAO E LENCASTRE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-54 processada no TRF2 com o no. 50174663920254029445/TRF (QUINTAO E LENCASTRE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-54 processada no TRF2 com o no. 50174663920254029445/TRF (MARCOS JOSE DE ALMEIDA MORAIS)
29/04/2025 10:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-54
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-54
01/04/2025 11:40

Despacho
31/03/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/02/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 11:31

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/11/2024 16:49

Determinada a intimação
12/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2024 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50663929020224025101/TRF2
26/10/2023 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
26/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:13

Determinada a intimação
22/09/2023 18:03

Alterado o assunto processual
22/09/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 23:32

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/03/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:51

Indeferido o pedido
09/02/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:04

Determinada a intimação
06/12/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 15:56

Determinada a citação
10/10/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
28/09/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 12:28

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:02

Despacho
05/09/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087340-87.2021.4.02.5101

Ilza Duarte Paixao

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2021 23:24

Exibir Processo

Processo nº 5008281-86.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Cbr Concreto Brasil S.A.

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5044621-31.2023.4.02.5001

Jocione de Alexandre Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5003654-66.2022.4.02.5004

Ravi Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5006073-65.2024.4.02.0000

Martha Borges do Espirito Santo de Olive...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 18:18

Exibir Processo