TRF2 - 5005055-60.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JANES RODRIGUES PEREIRA

CPF *17.***.*85-72

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 13:07

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/01/2025 01:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/01/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/01/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/12/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/12/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/12/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/12/2024 17:37

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 05/11/2024 17:12

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/09/2024 20:30

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 18:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/09/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 05/09/2024 12:04

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005055-60.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JANES RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30

  • 01/12/2023 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 14:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/10/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 11:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 18:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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