TRF2 - 5002492-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:33
Baixa Definitiva
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05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
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19/12/2024 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002492422024402000020241219135316
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/10/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2024 19:09
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/10/2024 19:46
Juntada de Petição
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21/10/2024 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/10/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2024 15:45
Recurso Especial não admitido
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17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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16/10/2024 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2024 18:14
Juntada de Petição
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20/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2024 14:43
Juntada de Petição
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09/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002492-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: BW CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2024 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 00:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 05:36
Juntada de Petição
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07/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2024 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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28/02/2024 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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