TRF2 - 5007876-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
27/11/2024 10:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007876832024402000020241127100122
-
26/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 56
-
25/11/2024 08:19
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/11/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2024 12:22
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2024 08:14
Juntada de Petição
-
04/09/2024 04:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/09/2024 04:13
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 18:57
Juntada de Petição
-
09/08/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007876-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: OFFICE MOBILE SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 10:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2024 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 07:48
Juntada de Petição
-
13/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2024 16:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:35
Não Concedida a tutela provisória
-
12/06/2024 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004635-04.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Fatia Comestiveis LTDA
Advogado: Pedro Solia Pamplona
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 14:30
Processo nº 5018944-33.2022.4.02.5001
Paganini Material de Construcao LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Eriane Araujo Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 16:04
Processo nº 5018944-33.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Paganini Material de Construcao LTDA
Advogado: Fernando Carlos Fernandes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 08:00
Processo nº 5011393-38.2019.4.02.5120
A Luminosa Itaguai Material Eletrico Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 15:17
Processo nº 5011393-38.2019.4.02.5120
A Luminosa Itaguai Material Eletrico Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2019 14:42