TRF2 - 5016591-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:18
Baixa Definitiva
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03/10/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 11:32
Juntada de Petição
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08/08/2024 13:52
Juntada de Certidão
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08/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016591-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
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11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/06/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 19:28
Juntado(a)
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13/05/2024 16:49
Expedição de ofício
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13/05/2024 15:37
Expedição de ofício
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01/03/2024 15:56
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2024 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2024 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 17:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 12:25
Juntada de Petição
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30/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2023 18:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2023 18:15
Não Concedida a tutela provisória
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20/10/2023 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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