TRF2 - 5031585-19.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031585-19.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES EXECUTADO: T.G.W.
DE MORAES REFEICOES EDITAL Nº 500003688527 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES, CPF: *19.***.*32-28 e T.G.W.
DE MORAES REFEICOES, CNPJ: 06.***.***/0001-30 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50315851920234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 13.712,20 (treze mil setecentos e doze reais e vinte centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 75.308,73.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900426908 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
28/05/2025 12:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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09/04/2025 14:08
Expedição de Edital - intimação
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24/12/2024 16:26
Juntada de Petição
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02/12/2024 12:33
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2024 13:55
Juntada de Certidão
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01/10/2024 20:37
Determinada a intimação
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01/10/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031585-19.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES EXECUTADO: T.G.W.
DE MORAES REFEICOES EDITAL Nº 500003122058 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES, CPF: *19.***.*32-28 e T.G.W.
DE MORAES REFEICOES, CNPJ: 06.***.***/0001-30 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 70.570,56 (setenta mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50315851920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES e T.G.W.
DE MORAES REFEICOES.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900426908 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
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15/07/2024 19:19
Expedição de Edital - citação
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27/05/2024 14:16
Determinada a citação
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27/05/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2024 12:27
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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06/11/2023 16:06
Determinada a citação
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19/10/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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04/08/2023 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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