27/01/2025 00:26

Baixa Definitiva
27/01/2025 00:25

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/10/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/10/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2024 21:44

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008457-98.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIMAR TRANSPORTES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA AKEL MAMERI QUEIROZ INTERESSADO: VIACAO GRANDE VITORIA S.A ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR INTERESSADO: ESSOR SEGUROS S.A. (Curador Especial) ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 67
23/09/2024 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/09/2024 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 12:09

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/08/2024 12:09

Despacho
25/08/2024 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 10:56

Intimado em Secretaria
19/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 10:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/08/2024 16:18

Juntada de Petição
13/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/07/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 17:21

Juntada de Petição
13/07/2024 17:44

Lavrada Certidão
12/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/06/2024 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:08

Juntada de Petição
27/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008457-98.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIMAR TRANSPORTES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA AKEL MAMERI QUEIROZ INTERESSADO: VIACAO GRANDE VITORIA S.A ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR INTERESSADO: ESSOR SEGUROS S.A. (Curador Especial) ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 68
25/06/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/06/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009587-29.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
21/06/2024 17:25

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2024 17:25

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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