TRF2 - 5000785-33.2022.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ: 33.352.394/0001-04

Advogados

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB: 104806/RJ

CPF *75.***.*34-92

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 12:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 28/06/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2024 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/05/2024 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/05/2024 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/04/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 18/03/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 10:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/12/2023 03:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/12/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/07/2023 20:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/06/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2023 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 23:20

    Determinada a intimação

  • 03/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/03/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2023 09:40

    Concedida a Segurança

  • 26/04/2022 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2022 02:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/02/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/02/2022 13:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/02/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2022 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2022 14:07

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 09:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/01/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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