TRF2 - 5007469-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 12:20
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 12:18
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/03/2025 08:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50040506620244025103/RJ
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007469-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: KISSILLA MANHAES BARBOSA BESSA ADVOGADO(A): FRANCIELLI HENRIQUES DA SILVA (OAB RJ244092) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES GAMA (OAB RJ241595) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
30/10/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/09/2024 13:43:46)
-
27/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007469-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: KISSILLA MANHAES BARBOSA BESSA ADVOGADO(A): FRANCIELLI HENRIQUES DA SILVA (OAB RJ244092) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES GAMA (OAB RJ241595) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/08/2024 08:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2024 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2024 07:13
Juntada de Petição
-
09/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007469-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: KISSILLA MANHAES BARBOSA BESSA ADVOGADO(A): FRANCIELLI HENRIQUES DA SILVA (OAB RJ244092) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES GAMA (OAB RJ241595) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
11/06/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 12:41
Não Concedida a tutela provisória
-
05/06/2024 10:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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