TRF2 - 5017003-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 08:45
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 08:44
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/10/2024 12:01
Juntada de Petição
-
30/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017003-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: MANOEL MOREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/09/2024 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2024 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2024 07:49
Juntada de Petição
-
15/08/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
13/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2024 16:44
Juntada de Petição
-
07/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017003-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: MANOEL MOREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/02/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2023 08:53
Juntada de Petição
-
09/11/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 14:04
Indeferido o pedido
-
26/10/2023 12:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 34, 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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