TRF2 - 5120828-62.2023.4.02.5101

29/11/2024 11:47

Baixa Definitiva

29/11/2024 11:47

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento

07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 13:10

Decisão interlocutória

26/09/2024 11:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 10:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51208286220234025101/TRF2

12/04/2024 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 14:46

Concedida a Segurança

22/01/2024 19:19

Conclusos para julgamento

19/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/11/2023 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/11/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

25/11/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,75 em 24/11/2023 Número de referência: 1121059

24/11/2023 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

22/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:12

Concedida a Medida Liminar

22/11/2023 11:59

Juntada de Certidão

22/11/2023 11:52

Alterado o assunto processual

21/11/2023 17:09

Juntada de Petição

21/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio