TRF2 - 5005021-88.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 21:17
Baixa Definitiva
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:14
Determinada a intimação
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19/12/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:55
Determinada a intimação
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15/09/2024 21:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2024 21:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/08/2024 16:27
Transitado em Julgado
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13/08/2024 13:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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13/08/2024 13:50
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005021-88.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCOS LINTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GHISOLFI (OAB ES009113) ADVOGADO(A): GUILHERME GHISOLFI DO VALLE (OAB ES021438) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 486
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22/02/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/02/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2024 15:29
Julgado procedente em parte o pedido
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 08:57
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 13:14
Juntada de Petição
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28/08/2023 17:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2023 17:13
Determinada a citação
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28/08/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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