08/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:39

Determinada a citação
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 08:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
16/08/2025 08:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
25/06/2025 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/06/2025 14:48

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/04/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:17

Determinada a intimação
28/03/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 11:40

Juntado(a)
11/03/2025 10:56

Juntada de Petição
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/09/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:13

Juntada de Petição
22/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024 Prazo do edital: 30/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024 Prazo do edital: 30/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024
18/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045191-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510013114753 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-28, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50451914220224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para cobrança da quantia de R$ 10.749,42 (dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (15/06/2022 08:08:31), relativa a Profissional, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 09.152882.2022, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/05/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
17/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
17/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:57

Expedição de Edital - citação
30/04/2024 17:03

Determinada a intimação
30/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 13:58

Determinada a intimação
18/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2024 12:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/01/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/01/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/01/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 17:16

Determinada a intimação
08/01/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
06/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/11/2023 13:38

Expedição de ofício
18/09/2023 17:47

Determinada a intimação
18/09/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2023 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/01/2023 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2023 13:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/01/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:18

Determinada a intimação
25/01/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 17:22

Juntado(a)
08/12/2022 10:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2022 17:17

Determinada a citação
27/09/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 12:47

Determinada a intimação
07/09/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 22:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/07/2022 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:46

Determinada a citação
15/06/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00