16/09/2025 16:51

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:25

Determinada a intimação
15/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/08/2025 15:47

Expedição de ofício
01/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:48

Determinada a intimação
15/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:45

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 10:18

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066994-81.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VAINER PASTOREADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o maior valor bloqueado no evento 79 (R$ 32.251,93), diz respeito a "depósito a prazo", retifico em parte a decisão do evento 94, para determinar que se proceda à transferência para a conta do Juízo do valor bloqueado junto ao BANCO SEGURO S.A. e, somente após a operação ser realizada com sucesso, sejam os demais valores desbloqueados.

Intimem-se.
26/06/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:52

Despacho
26/06/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:16

Decisão interlocutória
25/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:07

Determinada a intimação
04/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5066994-81.2022.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEXECUTADO: VAINER PASTOREADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 02/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 78 - 02/06/2025 - Decisão interlocutória
02/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 14:37

Decisão interlocutória
26/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:20

Determinada a intimação
15/04/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 21:38

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:18

Determinada a intimação
10/03/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 23:49

Juntada de Petição
07/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 17:21

Juntada de Petição
25/02/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 22:58

Determinada a intimação
25/02/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 22:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 21:09

Juntada de Petição
24/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:06

Determinada a intimação
24/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 00:46

Juntada de Petição
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:48

Decisão interlocutória
29/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50669948120224025101/TRF2
30/03/2023 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
30/03/2023 15:39

Despacho
30/03/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 917,58 em 14/02/2023 Número de referência: 1013854
13/02/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/12/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/12/2022 20:45

Conclusos para julgamento
19/12/2022 20:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 19/12/2022 19:10:52)
15/12/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:36

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:41

Determinada a intimação
05/09/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036247-51.2022.4.02.5101

Allan de Oliveira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danilo Souza Valentim da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5036247-51.2022.4.02.5101

Allan de Oliveira Alves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Danilo Souza Valentim da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5088067-12.2022.4.02.5101

Maria Celia dos Santos Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5010080-06.2022.4.02.5001

Roney Correa Januario Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5066994-81.2022.4.02.5101

Vainer Pastore

Uniao

Advogado: Nubia Marinho de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 15:41

Exibir Processo