TRF2 - 5001990-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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21/08/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001990-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TELMA ELITA DE BICALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 213
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03/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2024 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/03/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 12:05
Juntada de Petição
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20/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 12:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2024 12:43
Determinada a intimação
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19/02/2024 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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